SINOPSE
O regime de tributação simplificada, denominada na legislação como Lucro Presumido, não tem hoje muitas de suas restrições que existiam no passado. A forma prática de cálculos e de recolhimento tem sido fator atrativo para o regime. A análise percuciente da pessoa jurídica, bem como um eficaz planejamento tributário, possui prazo certo de opção, visto que na Lei, este é predeterminado, sem possibilidade de mudança dentro do mesmo ano-calendário. Essa obra tem por objetivo facilitar o dia-a-dia de empresários e contabilistas responsáveis pela escrituração da pessoa jurídica. O grande volume de textos normativos que compõe a legislação tributária aplicável a esse regime de tributação encontra-se praticamente em sua totalidade exposta neste trabalho de forma compreensível.
Além disso, há, na obra jurisprudência concernente aos temas abordados.
 

CURRÍCULO DO AUTOR
Lúcia Helena Briski Young é Formada em Direito, com Especialização em Direito Tributário; Contadora, com Especialização em Auditoria e Controladoria Interna; Administradora, com Especialização em Gestão Empresarial e Direito. Responsável técnica pelo Boletim "Atualidades Tributárias Juruá". Instrutora/Palestrante de cursos tributários; Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário IBPT; Membro Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários APET; Membro Consultivo do ICBrasil – Instituto de Contabilidade do Brasil; Sócia da Empresa Lúcia Young Treinamentos Empresariais Ltda. Autora de vários artigos encontráveis em sites jurídicos e de outras obras tributárias editadas pela Juruá.
 

SUMÁRIO DA OBRA
INTRODUÇÃO
  01 Formas de Tributação no Ano-Calendário de 2009
  02 Lucro Presumido - Conceito
  03 Pessoas Jurídicas Excluídas do Regime de Tributação pelo Lucro Presumido
  04 Opção Irretratável no Ano-Calendário
  05 Determinação do Lucro Presumido - Aspecto Geral
  06 Base de Cálculo
  07 Acréscimos à Base de Cálculo do Imposto de Renda e Adicional
  08 Ganho de Capital
  09 Imposto de Renda - Alíquota
  10 Adicional do Imposto de Renda
  11 Deduções e compensações do IRPJ Devido
  12 Receitas e Rendimentos Não-Tributáveis
  13 Compra e Venda, Loteamento, Incorporação, Construção e Locação de Imóveis
  14 Revenda de Veículos Usados
  15 Operação de Consignação - Conceitos e Regimes de Tributação
  16 Empresas Concessionárias de Serviços Públicos
  17 Emissoras de Rádio e Televisão Propaganda Eleitoral Gratuita
  18 Atividades Relacionadas à Informática
  19 Prestação de Serviços com Veículos
  20 Atividades Hospitalares
  21 Intermediação de Negócios e Representação Comercial
  22 Atividades Gráficas e Industrialização
  23 Bonificações
  24 Doações e Contribuições Efetuadas e Auferidas
  25 Vendas a Prazo/Entrega Futura e Faturamento Antecipado
  26 Sociedades em Conta de Participação - SCP
  27 Sociedades Cooperativas
  28 Sociedades Corretoras de Seguros
  29 Atividade Rural
  30 Agências de Propaganda e Publicidade
  31 Regime de Apuração Caixa Versus Competência
  32 Omissão de Receitas
  33 Lucro Arbitrado
  34 Prejuízos Fiscais
  35 Revogação de Incentivos Fiscais
  36 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
  37 PIS/PASEP e COFINS
  38 Escrituração Fiscal
  39 Integralização de Capital Social em Bens e Direitos
  40 Devolução de Capital Social em Bens e Direitos
  41 Prazo e Códigos de Recolhimento do IRPJ e CSLL
  42 Distribuição de Lucros
  43 Quadro Histórico do Lucro Presumido
  44 Regime de Tributação Transitório - RTT
  45 Balanço de Abertura - Mudança de Lucro Presumido para Lucro Real
  46 Observações Finais sobre o Lucro Presumido
REFERÊNCIAS